1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site Farmapura, você confirma que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer disposição, pedimos que não utilize nossos serviços.

O uso do site por menores de 18 anos deve ser acompanhado por um responsável legal, que assumirá a responsabilidade pelos atos praticados.

2. Conta de Usuário

Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Todas as atividades realizadas com sua conta.
• Notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, software e demais materiais — é propriedade de Farmapura ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação de direitos autorais e marcas registradas.

É vedado reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa de Farmapura.

4. Conduta do Usuário

Ao utilizar o site, você se compromete a não:

• Praticar atos ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros.
• Enviar conteúdo falso, difamatório, ofensivo, obsceno ou que viole direitos de terceiros.
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou dados.
• Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
• Realizar coleta automatizada de dados (scraping) sem autorização.
• Utilizar o site para fins de spam, phishing ou práticas enganosas.

5. Pedidos e Pagamentos

Ao realizar um pedido, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e completas. Farmapura reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de:

• Suspeita de fraude ou irregularidade.
• Erros de preço ou disponibilidade de estoque.
• Impossibilidade de entrega no endereço informado.

Os preços são expressos em Reais (R$) e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O pagamento será processado no momento da confirmação do pedido pelos meios disponíveis no checkout.

6. Entrega

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a localidade, transportadora e condições externas (ex.: feriados, greves). Farmapura não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros ou por eventos fora de seu controle.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Frete.

7. Trocas e Devoluções

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), você tem direito ao arrependimento da compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, para compras realizadas fora de estabelecimento comercial (art. 49).

Para mais detalhes sobre trocas, prazos e procedimentos, acesse nossa Política de Trocas e Devoluções.

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei n.º 13.709/2018).

9. Isenção de Responsabilidade

Farmapura não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso indevido do site ou de informações obtidas por terceiros não autorizados.
• Falhas de infraestrutura de internet, servidores ou serviços de terceiros fora de nosso controle.
• Imprecisões em conteúdos gerados por usuários ou fornecidos por parceiros.
• Links externos: não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de sites de terceiros vinculados ao nosso.

10. Alterações nos Termos

Farmapura pode revisar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do próprio site ou por e-mail. O uso continuado após a publicação das alterações implica aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede de Farmapura, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.